O SINDADOS/MG tomou conhecimento de uma nova proposta de mudança na modalidade de custeio do Plano de Saúde dos trabalhadores da PRODEMGE e buscou esclarecimentos junto à Empresa e às representações da Fundação Libertas.
A proposta consiste em alterar a forma de cobrança, que atualmente é baseada em porcentagem salarial, para uma tabela por faixa etária, modelo amplamente adotado em planos de saúde. Apresentamos alternativas para minimizar o impacto dessa mudança, que chegou a ser objeto de novo estudo da Libertas. A sugestão foi adotada em um ponto, mas em outros não.
A PRODEMGE demonstrou mais abertura ao diálogo, forneceu mais informações e realizou mais reuniões com o Sindicato. A Libertas, por sua vez, fez apenas uma reunião, que se resumiu em uma apresentação, se recusando a passar mais informações, dizendo que a partir daquele momento a tratativa e a solicitação de informações deveriam ser feitas diretamente com a Empresa.
Identificamos que o estudo realizado até então carece de uma análise atuarial, pois foi feito apenas um estudo financeiro, com pontos que, ao nosso ver, são questionáveis.
A Empresa buscou validar esse estudo por meio de uma pesquisa de planos de saúde no mercado, mas encontrou problema com os custos e com o processo licitatório, que se mostra insustentável nessa matéria e não garante continuidade ou coberturas futuras.
Com base nos dados fornecidos pela PRODEMGE, fizemos um estudo prévio, que resultou em uma contraproposta para iniciar negociação. É de suma importância esclarecer que não fizemos um estudo atuarial, nem sequer de uma apresentação de proposta final. Tentamos apenas estabelecer a abertura de um canal de negociação, com objetivo de acompanhar e evitar prejuízos para os trabalhadores.
A apresentação da proposta para a Empresa se deu no dia 30/01/25 e, nesse mesmo dia, soubemos da intenção de transferir o plano de saúde da PRODEMGE para a Cemig Saúde. Essa mudança, anunciada pela PRODEMGE, conta com a concordância da Fundação Libertas e segundo a direção da Empresa, é o que também aconteceria com o plano dos próprios funcionários da Fundação Libertas e os participantes da antiga Minas Caixa.
A decisão de levar os planos para a Cemig Saúde é, na verdade, uma política do governo estadual, que já está com tratativas avançadas com o plano de saúde dos funcionários do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), e que mesmo sendo tratado há mais de um ano, ainda não há data definida para a migração do BDMG. O nosso plano então, quem saberá?
Não se sabe como será a modalidade de plano, cobertura, valores etc. A PRODEMGE afirmou que vai contratar uma empresa para fazer um estudo atuarial. Está tudo muito confuso ainda. A questão mais urgente, no entanto, não é se vamos para a Cemig Saúde ou não, ou como vamos. O mais importante é a mudança da modalidade de custeio. Porque isso será a base da migração. E já identificamos problemas, especialmente de valores, que impactam muito ou até podem inviabilizar a continuidade de várias pessoas no plano.
Entendemos que a mudança é necessária para a sobrevivência do nosso plano, todavia, entendemos também que isso tem de acontecer de forma justa e com menor impacto para as pessoas. Precisamos lutar por transparência, por estudos mais aprofundados e, mais ainda, para que a Empresa assuma sua responsabilidade nesse processo.
Queremos um plano de saúde saudável em termos financeiros e atuariais, com garantia de maior governança e fiscalização pelos participantes, que são os que pagam a maior parte do seu custeio.
Esta luta ainda vai longe!
