Acompanhamos a notícia sobre um Cartel formado por 33 empresas multinacionais que estão sendo investigadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), processo 08700.001198/2024-49, que causou espanto. O espanto vem porque, em geral, os cartéis se formam contra os consumidores, fazendo os preços dos produtos subirem. Porém, a característica deste cartel foi diferente. Foi um cartel contra os trabalhadores, combinando salários (para mantê-los baixos) e impedindo a contratação de uma empresa por outra, acabando com a concorrência.
Entre as 33 empresas estão nomes conhecidos no Brasil como IBM, Nestlé, General Motors, Avon, Coca Cola, Natura etc.
Para pôr em prática o plano da formação de cartel, os departamentos de Recursos Humanos trocavam informações sobre os trabalhadores, não apenas sobre salários, mas também plano de saúde, transporte, alimentação, demissões, férias, licenças etc. Certamente milhares de trabalhadores foram prejudicados pelas “limitações” impostas pelo Cartel. Esse tipo de prática revela a faceta mais cruel e selvagem do capitalismo, que faz cair por terra a tão propagada defesa da “livre concorrência”.
Do ponto de vista legal, quando grandes empresas formam um cartel contra os trabalhadores é um evidente sinal de que a função social da propriedade, conforme parágrafo XXIII do artigo 5º da Constituição, não está sendo cumprida. No plano social, esta prática demonstra que o que o trabalhador ganha não tem relação com o quão ele é produtivo e necessário, mas com o quanto os patrões conseguem reduzir seus salários mantendo a exploração no patamar mais alto possível.
Nessa situação, vemos nitidamente que, de um lado estão os trabalhadores defendendo seus direitos e interesses com vistas a melhorar a sua qualidade de vida e diminuir a exploração; e, do outro lado, os donos do capital, donos e acionistas destas empresas, buscando fazer o que sempre fazem: explorar ao máximo e reduzir salários e benefícios para aumentar seus lucros.
A união destas empresas em cartéis torna a luta dos trabalhadores ainda mais desigual e mostra a necessidade imperiosa da organização dos trabalhadores enquanto classe para defenderem os seus interesses.
