A luta pelo fim da escala 6×1 vem ganhando força nas últimas semanas! A PEC de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi apresentada em 2019 e propõe a jornada de trabalho de 36 horas semanais, com prazo de 10 anos para entrada em vigor, e a proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), do ano passado, que prevê a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, com prazo de 360 dias para entrar, receberam relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados.
Os textos representam as melhores propostas para os trabalhadores em discussão no parlamento, pois miram uma jornada de quatro dias de trabalho com três dias de descanso, o que garantirá o tempo dos trabalhadores com suas famílias e para seu lazer. Mas as medidas enfrentam grande resistência por parte da extrema-direita. O deputado Lucas Redecker (PSD-RS), que é crítico ao fim da escala 6×1, apresentou pedido de vista adiando a votação da proposta, enquanto a deputada Bia Kicis (PL-DF) também pediu mais prazo. Já o deputado Marco Feliciano (PL-SP), declarou que a redução da jornada de trabalho é “uma excrescência”, deixando evidente que a posição do PL será a de impedir que os trabalhadores brasileiros conquistem este direito.
Diante do “imbróglio”, o governo Lula (PT) buscou avançar com a pauta e encaminhou ao Congresso Nacional, no último dia 14 de abril, outro Projeto de Lei que acaba com a chamada escala 6×1. O texto prevê a redução do limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e reduz a escala de seis para cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerados. Para evitar atrasos, a proposta vem como chamada urgência constitucional, por isso limita a até 45 dias o prazo máximo de tramitação em cada Casa Legislativa. Isso vai forçar que alguma proposta de redução de jornada de trabalho seja votada antes das eleições de 2026, algo que os inimigos dos trabalhadores não querem.
O SINDADOS/MG já conquistou, em sua Convenção Coletiva de Trabalho/2023, a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Todavia, soma forças com as demais categorias na luta pelo fim da escala 6X1, por entender que este direito é fundamental para todos os trabalhadores brasileiros que ainda se encontram na jornada de 44 horas semanais.
Porém, sabemos que muitos patrões tentam “burlar” a conquista da CCT. Aqui vale um recado muito importante para a categoria de TI de Minas: se você é de TI e ainda está trabalhando 44 horas, entre em contato com o SINDADOS e denuncie! Vamos juntos exigir o cumprimento desta tão importante conquista. Temos de garantir que o direito conquistado saia do papel para avançarmos para jornadas ainda mais humanas!
Participe das atividades do 1º de maio, Dia do Trabalhador! Em Belo Horizonte, a atividade está marcada para concentrar às 9h, na Praça Raul Soares.
Vamos defender a melhoria da redução de jornada nas redes e nas ruas!
