O SINDADOS-MG encaminhou denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pediu a abertura de procedimento fiscalizatório para apurar possíveis irregularidades na PRODEMGE. A iniciativa foi decorrência de denúncias de trabalhadores e dizem respeito a saúde e segurança (pelas condições do ambiente de trabalho) e à CIPA.
Entre as situações relatadas ao sindicato estão possíveis irregularidades no processo de eleição e composição da CIPA, sendo alegado que o processo teria se dado sem a observância adequada das regras estabelecidas pela NR-05 (relacionada ao número de integrantes, à quantidade de suplentes).
Diante disso, o SINDADOS-MG solicitou à empresa os documentos necessários para verificar a regularidade do procedimento, mas, conforme registrado na denúncia encaminhada ao MTE, não recebeu resposta.
Também foram relatadas condições inadequadas de trabalho na Unidade Séculus: problemas que envolvem mobiliário, ergonomia, climatização, iluminação e estrutura de circulação. Os trabalhadores também relataram insuficiência de elevadores, com formação de filas, além de questões relacionadas à estrutura dos banheiros.
Para o SINDADOS-MG, as denúncias apresentadas pelos trabalhadores precisam ser devidamente apuradas pelos órgãos competentes. A fiscalização é necessária para verificar as condições efetivamente encontradas nos locais de trabalho, a regularidade do processo eleitoral da CIPA e o cumprimento das obrigações trabalhistas e das normas de saúde e segurança. Por isso, o sindicato solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego a abertura de procedimento de fiscalização e a adoção das providências cabíveis diante das possíveis irregularidades apontadas.
A atuação do SINDADOS-MG reforça a importância da participação dos trabalhadores na denúncia de situações que possam comprometer seus direitos, sua saúde e sua segurança. O sindicato continuará acompanhando o caso e cobrando a apuração das denúncias e a adoção das medidas necessárias para garantir condições dignas e seguras de trabalho e o respeito aos direitos dos trabalhadores da PRODEMGE.
