CASO AUTISTICI/INVENTATI: A PROVA DO RISCO DA SOBERANIA

Certamente você não vai ler esta notícia em nenhum portal da grande imprensa!

Em 2001, do encontro de indivíduos e coletivos do movimento anticapitalista autônomo, nasceu o Autistici/Inventati A/I (Autistici/Inventati, , um movimento de interessados em tecnologia e atuantes na luta pelos direitos digitais. Por mais de duas décadas, este grupo Italiano ofereceu serviços online de internet (como Blogs, Email, websites e ferramentas de comunicação). Nada diferente do que uma série de empresas fornece na internet. A única coisa realmente diferente é que eles forneciam estes serviços de graça ou a preços módicos para organizações de esquerda que não tinham recursos ou tinham muito pouco.

Agora, em agosto de 2026, os EUA classificaram o grupo na categoria de “organização terrorista”, alegando que ele fornecia apoio a ativistas e organizações extremistas por meio de serviços que incluíam contas de e-mail, sites e ferramentas de comunicação. A acusação desencadeou uma rápida sequência de respostas institucionais que, segundo o Autistici/Inventati, impossibilitaram a continuidade de suas operações, conforme apontou a reportagem da Reuters.

A primeira coisa que aconteceu foi que o domínio da organização, o autistici.org, foi retirado do ar. O mecanismo usado pelos EUA foi notificar a Public Interest Registry (PIR) da classificação de terrorista do Autistici/Inventati. Sendo a PIR uma operadora do domínio .org, e sediada nos EUA, a organização os colocou em status de “serverHold”, suspendendo o DNS e tirando do ar o site da organização italiana sem falar com ninguém na Itália!

Embora dentro do Brasil o órgão responsável pela internet seja o comitê gestor da internet cgi.br, na hierarquia da internet, acima dele está a Internet Assigned Numbers Authority ou Autoridade para Atribuição de Números da Internet (IANA), operada pela Internet Corporation for Assigned Names and Numbers ou Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), organização sediada nos EUA (Califórnia), sob a zona de influência e legislação dos EUA.

A possibilidade apresentada a seguir carrega um impacto político e diplomático de grande magnitude. É importante frisar que a política da ICANN, do Country Code Top-Level Domain ou Domínio de Topo de Código de País (ccNSO), estabelece que um Country Code Names Supporting Organisation ou Organização de Apoio a Nomes de Países (ccTLD) só pode ser retirado se o código de país de duas letras correspondente for removido da norma ISO 3166-1. Portanto, a proposta é um exercício especulativo, mas totalmente possível de acontecer.

Caso os EUA decidissem que o Brasil é um país inimigo e/ou, como é mais habitual dos EUA, classificasse nosso País como “patrocinador do terrorismo”, e vencesse todos os trâmites exclusivamente internos dos EUA para agir, eles poderiam forçar a remoção da delegação do .br, o que, na prática, configuraria como uma suspensão unilateral do domínio .br. O resultado prático e imediato desta medida seria a desorganização de toda a internet brasileira. Eles também poderiam desabilitar todo o acesso do Brasil à internet via cabos submarinos que, em sua maioria, passam primeiro pelos EUA e poderiam ser bloqueados na ponta estadunidense destes cabos. As Big Tehs norte-americanas como Google, Cloudflare, AWS e Microsoft poderiam completar o trabalho de tirar o Brasil da internet, e, claro, nossos backups, fotos e arquivos na nuvem virariam “lendas”. Neste cenário, possivelmente até sites do governo parariam de funcionar. Contramedidas para tornar a internet minimamente acessível e pôr no ar os sites hospedados no Brasil poderiam levar dias ou meses.
A nossa soberania na rede ainda é frágil; esta é uma questão-chave para sermos menos dependentes. Para isso, precisamos de um amplo planejamento para prevenir que o Brasil e a internet brasileira desapareçam (esta é uma atividade interna do Brasil) e trabalhar para mudar a estrutura do topo da internet para que não fique toda centralizada nos EUA. Este segundo item deveria merecer a mesma atenção que o Brasil dá para conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.