Foi implantado, em novembro de 2025, por iniciativa da PRODEMGE e da Fundação Libertas, um novo plano assistencial de saúde, mudando a sua forma de custeio, que passou de um percentual sobre a remuneração para um valor fixo por faixa etária.
Essa nova forma de custeio, embora traga maior equilíbrio financeiro para o plano de forma geral, causou um enorme impacto no segmento dos aposentados com remuneração mais baixa. Esta situação, que engloba em torno de 150 pessoas, torna impeditiva a permanência no plano e as empurra, basicamente, para a saúde pública, o SUS.
Sabendo disso, a PRODEMGE instituiu um subsídio com duração de um ano para os aposentados, adiando para o final da gestão um problema que era premente.
Ou seja, o problema foi jogado para debaixo do tapete, fazendo uma seleção de risco de participantes, na sua maioria inscritos desde 1994, e forçando a saída deles. Em resumo: essas pessoas contribuíram a vida toda para, quando mais precisam, não terem condições de arcar com o custo do plano.
Em defesa dos aposentados, o SINDADOS/MG ajuizou uma ação cautelar contra a PRODEMGE e a Fundação Libertas para impedir que os aposentados sejam prejudicados pelo aumento expressivo nas mensalidades dos planos de saúde Master Prodemge e Prodemge Família.
Com o encerramento do antigo Plano Prodemge e a migração dos beneficiários para novos planos, a cobrança deixou de ser calculada com base na renda e passou a considerar a faixa etária. A mudança provocou aumentos de até 333%, especialmente entre idosos de baixa renda.
A situação se tornou ainda mais grave com o fim, em 30 de outubro de 2026, do subsídio concedido pela PRODEMGE aos aposentados. Sem essa contribuição, muitos beneficiários poderão ficar sem condições de pagar as mensalidades e perder o acesso à assistência médica, inclusive durante tratamentos de saúde.
Diante desse cenário, o SINDADOS busca suspender na Justiça a aplicação dos novos valores para os aposentados prejudicados, garantir a manutenção do subsídio patronal, preservar os beneficiários nos planos e assegurar a continuidade de tratamentos já iniciados em situações de risco.
Pedido de liminar negado
Na ação judicial, o SINDADOS pediu uma liminar de urgência para evitar a imediata retirada do subsídio.
O pedido foi negado pela juíza responsável, mas o Sindicato vai interpor um agravo de instrumento para reconsideração da decisão.
De toda forma, a ação segue para julgamento do mérito.
O Sindicato segue na luta, junto aos aposentados, para defender seus direitos e impedir que os idosos sejam privados do acesso à saúde por aumentos que comprometem sua própria subsistência.
