O Senado aprovou na tarde de quarta-feira (03/08), a Medida Provisória (MP) 1.109, que aprofunda a flexibilização das leis trabalhistas, agora durante a vigência de calamidades públicas. A MP usa regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia, para prejudicar ainda mais os trabalhadores brasileiros.
Entre os itens trabalhistas que podem ser alterados em condições declaradas como calamidade, estão o teletrabalho ou home office, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, antecipação de feriados, banco de horas e recolhimentos do FGTS. Contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com redução proporcional da jornada e salário.
Estamos em ano eleitoral. Momento dos trabalhadores analisarem quantos e quais direitos foram perdidos nestes últimos tempos e quem votou pra isto acontecer e na hora de votar, DAR O TROCO.
Unir os trabalhadores brasileiros contra a exploração sem precedentes que está acontecendo no nosso país!
