Dia 17
Hoje foi o dia de repercutir as decisões tomadas ontem pelo ministro Ives Gandra no processo de dissídio de greve.
O ministro não concedeu a liminar que pedia a suspensão dos descontos dos dias parados e marcou a audiência de conciliação para amanhã, dia 2 de setembro, às 15h.
Na avaliação da coordenação da Campanha Salarial, esse a ausência de posição sobre a liminar não significa que o direito foi negado, apenas que a questão será discutida na conciliação antes de qualquer decisão.
De certa forma, isso era previsível dentro daquilo que falamos ontem, que o Ives Gandra possui um perfil conciliador e é conhecido por seu histórico de privilegiar a busca do acordo entre as partes sem a necessidade de levar o processo a julgamento.
Mesmo assim, por entender que o desconto é ilegal e descumpre o ACT vigente (na sua claúsula 51) que garante que qualquer desconto salarial seja feito no mês subsequente ao seu fato gerador, a Fenadados está orientando os sindicatos estatuais a entrar com uma ação de descumprimento de Acordo Coletivo.
O Rio Grande do Sul se antecipou a esse movimento e ontem mesmo teve sua liminar deferida, determinando que o Serpro corrija a questão dos descontos no prazo de dois dias, sob pena de multa de cem mil reais.
Existe perspectiva do mesmo se repetir em outros estados, o que vai favorecer a balança em nosso favor na decisão nacional que sairá da mediação no TST.
A greve continua forte, com 981 empregados parados (20% do quadro interno) segundo levantamento diário do comando.
Durante a assembleia nacional unificada, foi sugerida a realização de mobilizações presenciais na porta da empresa amanhã, no momento da conciliação no TST.
A definição final sobre a realização, o horário e o local desses movimentos ficou a cargo de cada sindicato estadual.
Lembrando que qualquer novidade no processo será prontamente comunicada pela Fenadados e pelos sindicatos em seus canais de comunicação digitais.
