O carnaval não é mais feriado faz muito tempo (virou ponto facultativo) e para haver folga neste período é necessário haver o entendimento entre as empresas e os trabalhadores. Contudo os trabalhadores sempre questionam sobre a possibilidade de se colocar o carnaval como dias de folga na Convenção Coletiva, assim como é feito em outras categorias. Discute-se regulamentar o carnaval como “feriado” para a categoria, uma vez que, por ter sido feriado por muito tempo no Brasil, este período do ano gera nos trabalhadores o desejo de curtir esta festa, que é uma manifestação cultural do nosso povo, ou mesmo descansar, como é também a opção de muitos. A ideia é prever como “feriado” o período, para planejar sem prejudicar o trabalho.
Para o SINDADOS-MG o interesse dos trabalhadores é soberano. Havendo o interesse da categoria em colocar na CCT este ou qualquer outro item ,o caminho passa por 3 etapas:
1) Manifestação: os trabalhadores precisam comunicar ao SINDADOS-MG o interesse de colocar na pauta este direito e a forma de fazer pode ser por email, por ligação ou conversando presencialmente com um membro SINDADOS-MG, é importante que a pauta seja de interesse da categoria como um todo e não pauta de uns poucos, por isso converse com os colegas de trabalho e peça para eles também se manifestarem.
2) Mobilização: esta é a etapa mais importante para se conseguir qualquer avanço na CCT, mas vale pra tudo na vida dos trabalhadores. No capitalismo os patrões sempre estão pensando em formas de lucrar, por isso, quando o SINDICATO apresenta uma pauta de reivindicações, a tendência patronal é a de tentar lucrar com a situação. Para garantir que a pauta seja atendida os trabalhadores precisam estar unidos defendendo as reivindicações. É importante destacar que a melhor forma de demonstrar interesse na pauta é participar dos atos presenciais e virtuais convocados pelo SINDICATO que está negociando. Mobilizar é a ação que cria a perspectiva de conquista.
3) Negociação: esta é a uma parte muito importante na construção de uma CCT. É o momento de defesa da meta de conquista almejada pelos trabalhadores (a Pauta de Reivindicações); só existe se antes houver a Manifestação e a Mobilização. Nesta etapa os termos são colocados no documento adequado, a CCT, documento aqui citado, podendo ser também outros documentos, como Acordos Coletivos de Trabalho.
No caso específico do SINDADOS-MG a nossa data base é setembro, portanto em setembro de 2023 é que se dará a negociação que poderá regulamentar as regras para o carnaval de 2024. Se a categoria tem interesse nesta regulamentação que se manifeste. Enquanto a regulamentação não acontece na CCT, podemos assinar acordos específicos para garantir que este ponto facultativo vire um tempo de descanso e lazer mesmo agora, às vésperas do carnaval e temos conversado isto com trabalhadores e empresas.
