O SINDADOS/MG tomou conhecimento, através de denúncia, de indícios de irregularidades no processo de eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da PRODEMGE.
As informações recebidas apontam que o processo eleitoral pode ter ocorrido em desacordo com a NR 05 do Ministério do Trabalho, levantando sérias dúvidas sobre sua legitimidade. Entre os problemas apontados, destacam-se:
Composição incorreta da CIPA;
Ausência do número adequado de suplentes;
Inclusão de trabalhadores/candidatos que, pelo jeito, não foram sequer consultados para serem candidatos, afirmando pelos corredores da Empresa que sequer tinham conhecimento de sua participação na chapa em pleno dia de coleta de votos.
A CIPA é um instrumento essencial de proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e não pode existir só proforma.
O SINDADOS/MG já notificou formalmente a PRODEMGE, no dia 08/04, solicitando a apresentação de toda a documentação referente ao processo eleitoral, que comprove a lisura do pleito e o cumprimento da legislação vigente.
Pedimos que a Empresa nos responda no prazo de 48 horas.
Os cipeiros eleitos representantes dos trabalhadores precisam ser exigidos, pelos trabalhadores da PRODEMGE, no cumprimento de suas tarefas de proteção à saúde e condições de trabalho. Não podem ser coniventes com a política do “não fazer nada”, ou fazer o trivial para “cumprir tabela”.
Não podemos aceitar qualquer tentativa de fragilizar a representação dos trabalhadores. Caso as irregularidades sejam confirmadas, serão adotadas todas as medidas cabíveis. Os trabalhadores precisam mudar sua postura em relação à CIPA.
