Com a ameaça de demissão coletiva feita pela diretoria da PRODABEL, o SINDADOS/MG, no dia 14/09, às 19:00h, fez uma live que contou com grande participação dos trabalhadores e trouxe debates e denúncias.
O diretor do SINDADOS/MG, Gildásio Consenza, ressaltou que no momento em que as regiões mais desenvolvidas economicamente do mundo, como EUA e Europa, têm aumentado a participação do Estado na sociedade, visando evitar o caos social e o caos econômico, a gestão municipal de Belo Horizonte tem feito o contrário. Também lembrou que apesar de o prefeito da cidade, Alexandre Kalil, ter dito que a prefeitura de Belo Horizonte tem funcionado e conseguido dar as respostas necessárias à sociedade durante a pandemia graças ao bom trabalho da PRODABEL, ele está propondo reduzir o número de trabalhadores da Empresa! Além disso, há na prefeitura de Belo Horizonte uma redução do investimento em ciência e tecnologia. Em 2017, 1,16% do orçamento anual estava previsto para investir nesta área. Em 2019, esse valor foi reduzido para 1,05% e, em 2020, caiu para 0,87%.
Através de uma pesquisa no Portal da Transparência e no Diário Oficial do Município (DOM) foi demonstrada a prática de duas políticas trabalhistas no interior da PRODABEL. Para os trabalhadores concursados, que ouviram que não havia dinheiro nem para repor as perdas salariais inflacionárias, resultando a negociação coletiva em REAJUSTE ZERO, onde o ZERO tinha o propósito de “proteger” os empregos, agora foram comunicados de que ocorrerão DEMISSÕES na empresa. Os contratados (Recrutamentos Amplo – RA), por sua vez, empregados em quantidades cada vez maior, ao que parece, baseados na análise dos documentos oficiais, estão recebendo aumentos através do truque de exonerar e nomear novamente para cargos superiores. Neste processo, verificamos aumentos variados, alguns superando 19%, chegando a três vezes mais que a inflação no período.
Os assessores são pessoas nomeadas livremente pela direção da empresa e podem receber salários que ultrapassam os R$ 13.000,00, sendo que um em cada quatro trabalhadores da PRODABEL estão nesta condição. Há anos tem sido pedido a realização de concurso público, todavia a contratação sem concurso é a predileção até o presente momento.
O advogado do SINDADOS/MG, Luciano Pereira, destacou que a luta contra as demissões na PRODABEL é política, pois há uma determinação em se promover o sucateamento do serviço público no Brasil. Informou que o Sindicato já entrou com um requerimento no Ministério Público do Trabalho para que se abra um procedimento de mediação para discussão sobre a legalidade e pertinência da proposta de redução de quadros da PRODABEL. Esclareceu que a autonomia da PRODABEL não tem sido respeitada, o que viola normas legais e, além disso, a direção da Empresa não apresentou de forma devidamente justificada e fundamentada algo que suporte uma decisão de demitir, pois o ato demissional em empresas públicas precisa ser devidamente justificado.
Trabalhadores que participaram da live questionaram se a forma como o informe de demissão coletiva foi transmitido aos trabalhadores poderia ser encarada como um caso de assédio moral coletivo. Como resposta, foi apresentada a proposta de se criar um grupo para analisar a situação na PRODABEL, e houve diversas manifestações de apoio.
Diversas empresas públicas estão sofrendo ataques similares e a principal conclusão da live foi a necessidade de união dos trabalhadores públicos pra lutar contra esta política.
