O tema do fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) ganhou destaque na imprensa e redes sociais nos últimos dias. Tal repercussão está relacionada à inciativa da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que conseguiu as necessárias 171 assinaturas para apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC), que estabelece a redução da jornada. O documento, assinado por Hilton em 1º de maio de 2024, propõe “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Já existe uma proposta em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Pela proposta, haverá um prazo de dez anos para mudança se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março. Nesta semana, o fim da escala 6×1 foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticado por parlamentares da oposição, que defendem a desigual negociação direta entre empregado e empregador.
No último dia 15 de novembro, ocorreram diversas manifestações pelo País em defesa do fim da escala 6×1. Em Belo Horizonte, a manifestação contou com a participação do Sindados/MG, pois esta é uma pauta defendida pelo Sindicato, que inclusive já conquistou, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, a jornada máxima de 40 horas semanais para a sua base.
A luta histórica dos trabalhadores
A questão da redução da jornada sempre foi vital para os trabalhadores diante da opressão criada pelo capitalismo. No mundo atual, a classe trabalhadora, que tantos direitos conquistou nos últimos 150 anos, continua presa à opressão do capital que extrai seus lucros da absorção do trabalho extra, que deteriora e abrevia a vida do trabalhador.
A redução da jornada, sem redução de salários, é uma pauta fundamental para a melhoria da vida dos trabalhadores e para reduzir as ameaças do desemprego. É luta histórica da esquerda, para avanço nos marcos do capital, que nunca se deu sem grande resistência dos capitalistas. Portanto, toda a esquerda e os movimentos sociais não podem se omitir de apoiar e tomar para si a organização dessa luta. É preciso denunciar as barreiras que existem no Congresso Nacional para aprovar qualquer medida em favor dos trabalhadores e os atuais ataques do STF aos direitos trabalhistas conquistados.
Para tornar a luta pela redução da jornada concreta, para além de discursos demagógicos em redes sociais, faz-se necessário sua vinculação com a mobilização da classe trabalhadora pelos seus espaços de organização, sindicatos, Centrais e Movimentos Sociais.
Vamos à luta!
