Em 2024, O SINDADOS/MG tomou conhecimento de que seria necessária uma mudança de modalidade de cobrança para o custeio do plano de saúde.
Procuramos a PRODEMGE e a Libertas para nos inteirarmos, ver qual seria a proposta, e apresentar contribuições, propondo condições para que os trabalhadores da PRODEMGE não fossem prejudicados.
De início já identificamos que a contribuição do plano teria um reajuste muito elevado e procuramos apresentar alternativa para diminuir o impacto do novo custeio.
Umas das nossas sugestões, inclusive, a oferta de um plano enfermaria com custo menor a quem desejasse, chegou a ser objeto de novo estudo da fundação Libertas. Outros pontos, no entanto, não foram levados em consideração.
Em 30/01/25, apresentamos uma contraproposta à Empresa e nesse mesmo dia soubemos da intenção de o plano de saúde da PRODEMGE ir para CEMIG Saúde.
A nossa contraproposta consistia em reivindicar que a PRODEMGE assumisse maior parte das contribuições, fosse aumentando sua contribuição individual mensalmente, fosse em valores totais, beneficiando todos os participantes, além de garantir maior proteção a quem ganha menores salários.
Afinal, temos participantes com mais idade e salário mais baixo e a adoção de tabela por idade poderia inviabilizar a permanência desses no plano; e aposentados e mantidos que arcam com as mensalidades do plano de forma integral, o que também precisaria ser analisado.
Fizemos até assembleia, para dar ciência aos trabalhadores de toda a tratativa, quando explicamos que identificamos a real necessidade de uma mudança mais estrutural do plano, para que ele não ficasse inviável financeiramente.
Comunicamos ainda que a PRODEMGE garantiu que não tomaria nenhuma decisão sem conversar com o SINDADOS e os trabalhadores.
Em 15/05, solicitamos nova reunião com a Empresa, com objetivo de saber como andava o processo de mudança no plano de saúde, já que a PRODEMGE não havia nos procurado.
Fomos informados que estava praticamente inviabilizada a ida para a Cemig Saúde, por questões jurídicas e operacionais, mas que não havia novidades sobre mudanças no plano e que a Empresa estava em processo de contratação de uma empresa atuarial, para apresentar soluções.
Mais uma vez os representantes da PRODEMGE reafirmaram que não tomariam nenhuma decisão sem conversarmos antes.
Mas não foi o que aconteceu.
No último dia 14/07, fomos surpreendidos com a notícia publicada na intranet, afirmando que foi realizada uma “construção conjunta” pela manutenção do plano de saúde com a Fundação Libertas, com adoção de novos valores. Surpreendidos, porque a PRODEMGE não nos chamou para apresentar sua proposta, conforme havia se comprometido.
Curiosamente, a PRODEMGE “esqueceu” de citar que a base das mudanças foi sugerida pelo SINDADOS/MG, tanto a sugestão do plano enfermaria, quanto a reivindicação de custeio pela Empresa da maior parte do plano. Entendemos que nossa participação nesse processo, por iniciativa nossa, foi essencial.
A solução apresentada pela PRODEMGE converge, em parte, com o que propusemos.
Ainda temos reivindicações a fazer, pois a proposta deixa alguns participantes desamparados.
Registramos que sugestões essenciais feitas pelo SINDADOS não foram adotadas pela Empresa como, por exemplo, a participação efetiva de representantes dos trabalhadores na governança e decisões do plano, renovação dos participantes com a permissão de ingresso de agregados mais novos (netos, sobrinhos etc.), obtenção de segunda avaliação atuarial para avaliação de impactos e reajustes anuais.
Fizemos o questionamento sobre a divulgação dos novos valores e tabelas, sem que estes tenham sido aprovados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Libertas, pois isto implica no risco de não ser esse o modelo a ser adotado.
O SINDADOS/MG acredita que os subsídios para os aposentados e participantes com menores salários podem melhorar, assim como a inclusão dos participantes auto patrocinados.
A situação dos aposentados, especialmente, atinge a todos (pelo menos aposentar e usufruir do plano é o que a maioria deseja).
Subsidiar por apenas um ano os aposentados é jogar o problema para uma nova gestão, um próximo governo.
Sem contar que os aposentados com menores rendas ficam ainda mais prejudicados, em situação de completo abandono.
O SINDADOS lembra à Empresa que o plano de saúde PRODEMGE é de modalidade de autogestão, não é um plano de mercado.
Além de visar a sustentabilidade, mas não o lucro, ele tem a característica de ser um importante benefício, de ter essência coletiva e solidária.
A luta pela sua melhoria e continuidade deve ser de todos os trabalhadores da PRODEMGE.
Dessa forma, em continuidade à sua atuação, acreditando que a direção da Empresa possa ter um caminho de diálogo e negociação, o SINDADOS enviou correspondências para a PRODEMGE e instâncias da Fundação Libertas, com propostas de melhoria à que foi divulgada.
Tão logo tenhamos resposta, comunicaremos a todos.
