No final de 2025, a prefeitura enviou à Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei (PL 574/25). A “justificativa” seria “revitalizar” o centro e bairros vizinhos. Mas a realidade é outra.
O projeto libera a construção de prédios com quase o dobro do tamanho, os famosos arranha-céus. Reduz exigências para grandes empreendimentos, concede incentivos e isenções fiscais ao grande empresariado e não garante investimentos em infraestrutura para os bairros. Além de renunciar à arrecadação para o município e dispensar estudos e licenças.
A pergunta é simples: MORADIA PARA QUEM? Para quem mora há décadas nos bairros? Ou para quem pode pagar cada vez mais caro? Os bairros possuem estrutura para suportar essa mudança com qualidade? Será garantida a construção de moradias de forma democrática? Haverá moradia popular? Enquanto dizem que haverá incentivo para habitação popular, o projeto beneficia todo tipo de empreendimento. E o mercado imobiliário tem um objetivo: o lucro.
Esses questionamentos são simplesmente IGNORADOS pelo Projeto!
O QUE ESTÁ EM JOGO É O DIREITO DE PERMANECER NOS BAIRROS!
O que de fato se pretende com o PL 574/25 é acelerar a verticalização, aumentando o lucro do mercado por meio do aumento dos valores dos aluguéis e dos imóveis. O resultado prático? A expulsão gradual de moradores antigos e de baixa renda. Tudo isso feito sem consulta pública, o que, inclusive, é contra o Estatuto da Cidade.
ESSE É O FAMOSO PROCESSO DE GENTRIFICAÇÃO!
Trata-se da tentativa de transformar radicalmente o local onde se mora, bairros e regiões populares, atraindo novos negócios e investimentos imobiliários que não serão para os antigos moradores, e sim para quem tem dinheiro.
O Projeto de Lei também diz, em seu texto original, que priorizou áreas que já têm infraestrutura para atender à demanda.
MENTIRA! Onde estão os estudos? Quem resolveu o trânsito? Quem ampliou a rede de esgoto? Quem garantiu escolas, postos de saúde, transporte e áreas públicas? Ninguém.
PROGRESSO DE VERDADE RESPEITA A ANCESTRALIDADE E O TERRITÓRIO!
O projeto chegou à Câmara e deve ser aprovado sem a população sequer ficar sabendo. Ele desconsidera totalmente que nesses bairros históricos existe toda uma construção social, cultural e identitária. A história, fé e memória precisam ser respeitadas. Esse é o chão que as pessoas pisam!
NÃO ACEITAREMOS A EXPULSÃO DE QUEM CONSTRUIU E CONSTRÓI A HISTÓRIA DOS BAIRROS DA REGIÃO CENTRAL DE BH (CENTRO, BARRO PRETO, CARLOS PRATES, BONFIM, LAGOINHA, CONCÓRDIA, COLÉGIO BATISTA, FLORESTA, SANTA EFIGÊNIA E BOA VIAGEM)!
NÃO AO PL 574/25!
