Quem acompanha o Toques & Dados sabe que a luta pela soberania digital não é novidade para nós. Já denunciamos o viés político da Meta ao derrubar perfis progressistas, defendemos o PL 6352/2025 para blindar as estatais de TI contra a privatização e alertamos sobre a perda de controle da rede elétrica após a venda da Eletrobrás. Agora, o Decálogo para a Soberania Digital, lançado para as eleições de 2026, transforma essas bandeiras históricas em dez compromissos verificáveis.
A convergência é evidente. Nosso conceito de “território digital soberano” aparece no compromisso de hospedar dados críticos sob controle nacional. A luta pelo Serpro e demais empresas públicas de TI encontra respaldo na exigência de fortalecê-las como operadoras da infraestrutura. A denúncia da hipervigilância algorítmica vira proposta de banir decisões demissionárias totalmente automatizadas. E a parceria Sul-Sul, que destacamos em matérias sobre Brasil-China, dialoga com a superação da dependência externa.
O Decálogo acrescenta o que faltava: instrumentos, prazos e indicadores para cobrar dos eleitos. Moratória do reconhecimento facial, auditoria de sistemas de alto risco, conselho nacional com participação social e “dinheiro público, código público” são compromissos concretos.
As eleições de 2026 serão o momento de transformar a convergência em mandato. O cérebro digital do Estado não pode continuar refém das Big Techs. Soberania digital popular é poder coletivo sobre a tecnologia — e essa sempre foi a nossa luta.
Faça a adesão a este Decálogo ajude a contribuir com o cumprimento dos três compromissos transversais de responsabilização. Somente com a nossa fiscalização é que a política vai fazer a sua parte.
Acesso e adesão ao decalogo em
https://decalogo.soberania.digital/
