Já pensou pagar R$ 400 em um jogo para o seu PS5 ou Switch 2 e, do nada, ele parar de funcionar!? Detalhe: o “seu jogo” parou não porque o seu console estragou, e sim porque a empresa que fez o jogo decidiu que não é mais interessante para ela que você tenha acesso ao jogo que você comprou! É contra esse absurdo que surgiu o movimento “Stop Killing Games”.
Como temos visto, pela constante prática de absurdos das Big Techs mundo afora, é evidente a necessidade da soberania digital, tal como expressamos: o Brasil não pode ser refém de Big Techs que arbitram sobre nossa democracia. O “apagamento” de vozes de militantes opositores às grandes corporações de tecnologia mundial, a recusa em cumprir ordens judiciais e o sufocamento de veículos de imprensa são ataques evidentes à autonomia do nosso Estado.
Essa mesma arbitrariedade que compromete a liberdade de expressão é a que está por trás do movimento global “Stop Killing Games”, campanha que já ganhou a atenção de parlamentares europeus, que combate a prática de empresas que tornam jogos digitais inoperantes, mesmo após a compra, privando consumidores que pagaram por estes jogos do acesso a bens que acreditavam ser de sua propriedade.
A lógica por trás de ambos os casos é a mesma: a de que empresas têm o direito de “desligar” o que bem entenderem – seja o perfil de um cidadão ou um jogo comprado pelo cidadão. Essa “ilusão da propriedade” digital é um assalto radical aos direitos do consumidor e, em última instância, à soberania de nossa nação.
O Brasil precisa agir. A proteção do direito do cidadão contra a perda de seus bens digitais é um exercício de soberania, é uma necessidade. É imperativo que o País legisle para garantir que o poder sobre o que é legal e o que é de propriedade do brasileiro esteja sob controle do Estado. Os direitos do consumidor brasileiro não devem valer apenas para os bens físicos, mas também para os bens digitais. O consumidor brasileiro não pode ficar refém de corporações internacionais que, literalmente, possam “puxar” a tomada dos seus jogos segundo seu bel-prazer.
