SUCATEAMENTO DA APOSENTADORIA E DEMISSÕES DA DATAPREV: DOIS LADOS DA MESMA MOEDA

A tentativa de acabar com a aposentadoria dos brasileiros, por meio de Reformas e do sucateando das empresas que cuidam desse importante direito do povo, é um projeto aberto da direita. Não por acaso, depois do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado no governo Dilma Rousseff (PT), em 2015, o seu “sucessor”, o golpista Michel Temer (MDB), não fez mais concursos.

Para piorar, o governo seguinte, do representante da extrema-direita, Jair Bolsonaro (atual PL), resolveu, em janeiro de 2020, demitir 493 trabalhadores da DATAPREV, empresa que faz o processamento de dados do INSS. Além das demissões sumárias, muitos empregados foram praticamente forçados a aderir o tal Programa de Adequação de Quadro (PAQ).

As demissões e o fechamento de vários escritórios da DATAPREV ocorreram mesmo diante de uma fila de mais de 1,6 milhões de brasileiros à espera da concessão de benefícios pelo INSS.

Naquele momento, a falta de trabalhadores do INSS causou um gasto adicional aos cofres públicos de mais de R$ 14,5 milhões por mês, em função da diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. Como na visão liberal o gasto previdenciário é visto como “prejuízo”, o governo Bolsonaro contratou, temporariamente, cerca de 900 militares e mais outros 1500 servidores aposentados com objetivo de zerar a fila do INSS.

O plano obviamente não deu certo, causando, até agosto de 2021, um prejuízo de cerca de R$ 114 milhões aos cofres públicos, enquanto a fila tinha caído apenas 200 mil aposentadorias. Todo esse prejuízo poderia ter sido evitado se ao invés dessa patacoada, o governo tivesse realizado o concurso público para suprir a demanda, mas Bolsonaro só resolveu publicar o edital do concurso do INSS faltando 17 dias para o primeiro turno da eleição presidencial de 2022, quando as pesquisas da época o colocavam atrás do então candidato Lula (PT).

Não resta dúvidas que os problemas que agora, em 2025, são evidentes no escândalo do INSS poderiam ser evitados se não houvesse as demissões dos 493 trabalhadores da DATAPREV. Isso porque estes trabalhadores eram qualificados para analisar possíveis erros na concessão de descontos indevidos e de benefícios. Como a análise de benefícios previdenciários e descontos é uma complexa análise híbrida entre TI e o direito previdenciário, o tempo de treinamento desses profissionais é de longo prazo. Neste sentido, a melhor solução seria a reintegração dos profissionais demitidos no governo Bolsonaro a fim de se obter melhor controle sob os dados previdenciários no menor prazo.

REINTEGRAÇÃO E RECONTRATAÇÃO DOS TRABALHADORES DEMITIDOS
PELO GOVERNO BOLSONARO JÁ!