Em política, a soberania nacional pode ser definida como a liberdade de um Estado de decidir as regras sociais em seu território. Partindo deste pressuposto podemos pensar no território nacional como um lugar, num determinado espaço físico, onde socialmente prevalecem as regras controladas pelo Estado. Partindo desse entendimento, as atividades humanas exercidas no território nacional observam a ordem jurídica e social daquele espaço, definidas coletivamente ou não, a depender do sistema político vigente e as empresas estrangeiras que controlam circuitos eletrônicos, sistemas, softwares e as redes sociais, que são resultados da atividade humana, deveriam seguir a ordem jurídica e social daquele espaço nacional.
No Brasil, temos vários exemplos de como as BigTechs usam as plataformas para influenciar as decisões políticas em nível mundial, inclusive se contrapondo à autonomia dos Estados. Temos, por exemplo, casos como o do bilionário Elon Musk, dono da plataforma X, que se recusou a respeitar a decisão judicial de tirar do ar perfis que publicavam notícias falsas. Ou a Meta (dona do Facebook), que sem dar nenhuma explicação, apagou o perfil do influenciador de esquerda Jones Manoel. Ou o episódio em que a Alphabet (dona do Google e Youtube) sufocou financeiramente todos os veículos de imprensa que atuam na plataforma Youtube de exibir gravações fornecidas pela Polícia Federal sobre o pastor Silas Malafaia. Não há neutralidade nas BigTechs e suas ações possuem o objetivo de interferir na política do Brasil, o que mostra a necessidade de enfrentar as BigTechs, inclusive em defesa da garantia de soberania. O ambiente digital deve ser entendido como território digital do Brasil e as regras existentes no País devem ser respeitadas também na internet.
Considerando as disputas geopolíticas e econômicas que moldam o mundo digital e a dependência dos brasileiros em relação às BigTechs norte-americanas, para garantir a soberania nacional no setor, será preciso oferecer alternativas nacionais à população, com objetivo de mitigar as perdas causadas pelo eventual corte do serviço de uma BigTech dessas. Sem contar que a existência de uma alternativa nacional aumentaria a pressão sobre empresas estrangeiras e diminuiria a disposição delas de desrespeitar as normas brasileiras. China e Rússia são exemplos de países que criaram serviços de internet com funcionalidades similares às fornecidas pelas BigTechs norte-americanas, mas que estão sob controle de suas sociedades. Esse é o caminho para se criar um território digital brasileiro.
