No último sábado, dia 29 de setembro, foi realizada mais uma Assembléia da Campanha Salarial 2012. Os trabalhadores presentes manifestaram firme posição no sentido de não aceitar retrocessos nas conquistas da categoria e de continuar lutando pela melhoria da Convenção Coletiva de Trabalho.
O SINDADOS MG sempre colocou todos seus esforços para fazer evoluir a negociação com o sindicato patronal e sempre procurou esclarecer a todos os que se fizeram presentes nas assembléias – diga-se de passagem, um número representativo de trabalhadores – bem como a categoria em geral através de sua página, que o processo de negociação envolve dois atores, o SINDADOS/MG e o SINDINFOR, tendo a palavra negociação como pressuposto a realidade de terem as partes de transigir.
Ficou claro para os presentes nas assembléias como funciona a negociação coletiva e, mais do que isto, que as contrapropostas levadas às mesas sempre são o produto da reflexão dos presentes nas assembléias, a partir de análises, debates e conclusão através de votação de cada passo a ser dado, na compreensão de que a negociação é um processo.
Na última assembléia os trabalhadores analisaram que a negociação em mesa caminha para o seu desfecho e após amplo debate, chegou-se à conclusão de que precisamos fazer o esforço para viabilizar a construção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em mesa de negociação, porém em bases aceitáveis para os trabalhadores, sendo aprovada uma proposta que será encaminhada ao Sindicato Patronal considerando o que vêm conquistando as outras categorias em campanha salarial no Brasil.
A proposta, resumidamente, é a seguinte: Reajuste salarial geral de 8,5%; Reajuste de 10% no Piso Salarial, no Auxílio Creche e no Auxílio Dependente Físico; Tíquete Refeição de R$16,00 (dezesseis reais) e 10% de reajuste para os tíquetes das empresas que já ultrapassam o valor mínimo da CCT; PLR de 25%, com valor mínimo de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Em relação à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, que foi um dos pontos chaves nesta Campanha, a assembléia decidiu apresentar uma Carta Compromisso, a ser firmada pelo SINDADOS e o SINDINFOR que implicará em um cronograma de estudos, de tal forma que no próximo ano possamos avançar introduzindo a redução de jornada na CCT. A conclusão de todos os presentes na assembléia é de que esta reivindicação entrou definitivamente na pauta dos trabalhadores e do SINDADOS/MG, de tal forma que nem os trabalhadores mobilizados em torno dessa reivindicação, nem o sindicato não medirão esforços para ter a nossa categoria trabalhando 40 horas por semana, o que garantirá qualidade de vida para os trabalhadores.
Nova reunião de negociação será agendada com o sindicato patronal e posteriormente, nova assembléia será feita para análise e desdobramentos desta reunião. Fique atento às convocatórias de Assembléias.
CAMPANHAS ESPECÍFICAS POR EMPRESA
Paralelamente, onde já existir a mobilização em torno à reivindicação de 40 horas, o SINDADOS/MG irá chamar as empresas para negociar e elaborará, junto com os trabalhadores, pauta específica por empresa, com vistas à assinatura de Acordos Coletivos de Trabalho.
Uma coisa é a negociação da CCT, outra é a negociação de Acordos Coletivos por empresa. Os Acordos podem ser assinados mesmo existindo a Convenção Coletiva de Trabalho.
Entretanto, dois esclarecimentos são importantes:
1) Um acordo coletivo não pode ser menor em conquistas do que a Convenção. A assinatura de Acordos é sempre para melhorar o que está na CCT, ou para negociar temas que a CCT não negociou.
2) Além da CCT existem as leis. Um acordo não pode ser menor do que a lei já determina em termos de direitos trabalhistas. Assinar acordos específicos será sempre para ampliar direitos, nunca reduzi-los.
EMPRESAS DESCUMPREM A CCT E A LEI E O SINDADOS COBRARÁ OS DIREITOS DOS TRABALHADORES
No encontro com diversos trabalhadores de diversas empresas nas assembléias até agora realizadas nesta campanha salarial/2012 tem ficado claro para a diretoria do SINDADOS/MG como diversas empresas vêm descumprido a legislação trabalhista e a própria Convenção Coletiva de Trabalho.
Todas as dúvidas e questionamentos feitos pelos trabalhadores em assembléia foram anotados e muitos, inevitavelmente, caíram numa situação de descumprimento da lei ou da CCT.
Cada direito do trabalhador será cobrado pelo sindicato, que, aliás, já faz este trabalho de fiscalização do cumprimento da lei e da CCT diariamente.
Portanto, se você não veio à assembléia, mas acha que a empresa onde você trabalha está te prejudicando em relação a algum direito denuncie.
Precisamos continuar mobilizados para garantir os avanços das conquistas da categoria.
PARTICIPE DAS ASSEMBLEIAS E DAS MANIFESTAÇÕES DA CAMPANHA SALARIAL 2012.
