desemprego.jpg

Plano de ação para proteger trabalhadores desempregados, precarizados e terceirizados

Unidade para enfrentar as ameaças aos direitos do povo

O Movimento Mundo do Trabalho contra a Precarização, que tem por objetivo discutir os problemas relacionados às condições de vida da classe trabalhadora, reuniu-se no mês de março de 2018 e deliberou por fazer uma ampla convoção aos ativistas, dirigentes sindicais e trabalhadores em geral, na luta contra a precarização, em apoio aos desempregados e na elaboração de um plano de lutas intercategorias. Abaixo a nota aprovada a partir desta reunião.

Fantasmas rondam a maioria do povo: o do desemprego, o da precarização do trabalho, o da terceirização. Soma-se a isso as ameaças à aposentadoria, a inflação que corroe os recursos das famí- lias, os custos crescentes dos preços dos transportes públicos, a piora dos serviços de saúde, os ataques à educação, à segurança, ao meio ambiente.

A reforma trabalhista, imposta por Temer e aprovada pela maioria do Congresso Nacional, é o carro-chefe dos ataques aos direitos do povo. A resistência dos trabalhadores a essa reforma tem, também, que ser quebrada. Com a representação sindical fragilizada, as negociações individuais ou por empresa vão prevalecer até mesmo sobre os direitos adquiridos. Ou seja, a ameaça de demissão será o principal argumento dessas supostas negociações.

Por isso, atacam os sindicatos, retirando-lhes os poderes de proteger os interesses coletivos e individuais dos trabalhadores. E chegam até a retirar, de forma brusca, os meios financeiros que garantem o funcionamento dessas entidades.

Esse ataque ao direito de organização dos trabalhadores exige uma rápida resposta de suas entidades mais combativas. E esse é um assunto que não pode ser tratado dentro das entidades apenas. Tem que ganhar as ruas, os locais de trabalho e os movimentos sociais como um todo. As classes trabalhadoras devem ser desafiadas a defenderem e sustentarem de forma mais ativa suas entidades e movimentos.

Quanto às direções sindicais, a estas cabem: Incentivar a ação intercategorias em defesa dos direitos gerais e específicos dos trabalhadores, incluindo aí direitos sociais atacados pelas contrarreformas neoliberais.

Que essas ações intercategorias se fortaleçam em territórios comuns, independentemente de suas pautas específicas. Que sejam implementadas ações de solidariedade aos contingentes do povo, vítimas do desemprego, do subemprego, da carestia e da desproteção estatal imposta pelo governo Temer. Organizar cooperativas de trabalhadores, grupos de compras coletivas, arrecadação e doação de alimentos, vestuários etc.

A luta pela tarifa zero para desempregados, a defesa da moradia nas ocupações urbanas e rurais e a isenção de impostos para quem não tem salário ou renda devem também ser tarefas centrais a serem assumidas nessas articulações intercategorias com um comitê de mobilização permanente para montar um calendário de ação visto que as datas base por si só não atendem ao êxito dos trabalhadores diante da enorme ofensiva patronal.

Atenção especial deve ser dada também às lutas pelos direitos da população LGBT, das mulheres contra o machismo, da juventude trabalhadora e dos aposentados, contra racismo e outras formas de discriminação que – principalmente – atingem os pobres e ao mundo do trabalho.

Os meios a serem otimizados para avançar nesses eixos são: ações comuns dos departamentos de imprensa das várias entidades, articulações de seus “jurídicos” e de suas estruturas de mobilização. Todos os diretores e diretoras das entidades, por mais difícil que seja para os que não estão liberados, devem ter uma tarefa específica. Nenhum diretor sem tarefa, nenhuma tarefa sem diretor é a diretriz que deve presidir esse novo momento do movimento sindical. Para dar cabo destas tarefas convidamos os ativistas para os seguintes encontros:

  • I Encontro Estadual de Assessores Jurídicos e Homologadores Sindicais 13 de junho de 2018 – às 18:30h – Auditório do Sindados, R. David Campista, 150, B. Floresta – BH
  • I Encontro de Imprensa Sindical de Luta 20 de junho de 2018, às 18:30h, no Auditório do Sindados, R. David Campista, 150, B. Floresta – BH