O Sindados-MG, a Comissão de Trabalhadores (CT) da Prodemge, a Após-Prodemge e o Coletivo De Olho na Libertas conseguiram, após análise técnica e negociaçãos com a Fundação Libertas e com a direção da PRODEMGE, reduzir o valor do reajuste do Plano de Saúde de 17,83% para 11,86%. Os seis pontos percentuais a menos representam uma redução de 33,4%. Além disso, reivindicaram a inclusão de participantes no Conselho Curador do Plano de Saúde da PRODEMGE.
Processo de Negociação
No dia 8 de janeiro de 2019 a Fundação LIBERTAS convidou a Comissão de Trabalhadores da PRODEMGE, SINDADOS, Após-PRODEMGE, Coletivo de Olho na Libertas e a direção da PRODEMGE para discutir o reajuste anual relativo ao plano de saúde PRODEMGE e a inclusão de participantes no conselho curador do plano. Nenhum representante da PRODEMGE compareceu a essa reunião.
Na ocasião, foi apresentado o estudo atuarial realizado em 2018, que faz análise da situação e uso do plano e também sugere reajustes a serem aplicados para a manutenção e equilíbrio do plano. Os representantes da Fundação de que não haveria objeção por parte deles sobre os representantes no Conselho Curador, dependendo apenas de manifestação por parte da PRODEMGE para que se pudessem iniciar tais mudanças.
Foram realizadas algumas reuniões para analisar e esclarecer os números apresentados pela Libertas. Após análise técnica da representação dos trabalhadores ativos e aposentados, foi elaborado ofício com solicitações à direção da PRODEMGE e da Fundação Libertas e, posteriormente, ao Conselho Deliberativo da Fundação Libertas.
Os pedidos foram atendidos em parte e, ainda que não da forma pleiteada, resultou em grande diminuição do reajuste que seria aplicado.
Assembleias
Foram realizadas duas assembleias informativas (Cidade Administrativa e rua da Bahia) com a presença da coordenadora do Coletivo de Olho na Libertas, Cláudia Ricaldoni. Na oportunidade, além de serem prestados esclarecimentos a respeito de todo o processo de negociação, houve uma importante explicação técnica das características do plano de saúde, sua atual governança e quais os caminhos devem ser tomados para que os próprios trabalhadores sejam não só fiscais, mas, principalmente, seja parte na gestão nas decisões do plano.
Ainda nessas assembleias, debateu-se a constituição de um grupo de trabalho para a realização do estudo do regimento do plano de saúde, posterior sugestão de mudanças, e melhorias. Esse grupo será constituído por representantes da Após-Prodemge, Coletivo de Olho na Libertas, SINDADOS, Comissão de Trabalhadores e trabalhadores que se voluntariaram na ocasião. O grupo vai acompanhar todo o processo de negociação e a intenção é que se torne um instrumento perene de fiscalização para os trabalhadores.
Após o novo estudo realizado pelas representações dos trabalhadores, um ofício foi enviado para a diretoria da Fundação Libertas e para o Conselho Deliberativo, solicitando que fosse aplicado somente o reajuste técnico e financeiro e que fosse adiada a decisão do reajuste para o plano de custeio, para mais estudos e aprovação junto aos participantes.
A solicitação não foi defendida pela direção da Fundação e, no Conselho Deliberativo, apenas o conselheiro Gustavo Garreto defendeu a proposta dos representantes dos ativos e aposentados. Os demais conselheiros votaram de acordo com a indicação da Prodemge e da direção da Fundação Libertas.
Portanto, o reajuste a ser aplicado nas mensalidades do plano de saúde será de 11,86%. Ainda que não tenha sido o cenário ideal que defendemos, houve uma redução considerável no aumento do plano de 17,83% para 11,86%, ou seja uma redução de seis pontos percentuais ou 33,4% por mês.
Vale lembrar que, por causa dessas negociações, o reajuste referente ao mês de janeiro será cobrado retroativamente nos salários pagos no mês de março (referente a fevereiro). Não foi possível finalizar as negociações a tempo de ser descontado na folha do mês de janeiro (salários pagos em fevereiro). Entendemos que isso não estava nos planos dos participantes, mas esse adiamento foi necessário e vai resultar em uma economia enorme a todos, não só esse ano.
Conselho Curador
Desde a negociação do ACT 2018, a CT e o sindicato reivindicam a participação de trabalhadores ativos no Conselho Curador do plano de saúde da Prodemge. Hoje ele é composto por dois membros da ativa indicados pela empresa: um membro dos aposentados e dois membros da própria Fundação Libertas.
A Prodemge e a Fundação Libertas aceitaram a participação de funcionário da ativa. Estamos reivindicando também melhorias e adequações na governança do conselho. Essa mudança demanda mais estudos e acordo entre todas as partes. Atualmente se encontra em negociação.
