Empresa dá o calote nos trabalhadores e não paga a PLR
Mais uma vez a direção da Prodemge está tentando passar por cima da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e não pagou a PLR aos trabalhadores. Diante desta denuncia o Sindados/MG solicitou reunião de mediação junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
A reunião no Ministério do Trabalho aconteceu no dia 18/12 às 9h e o advogado da empresa alegou que a empresa vive em prejuízo, referindo-se ao prejuízo acumulado constante do balanço. Entretanto, o pagamento da PLR baseia-se na análise do lucro líquido que a empresa teve no exercício e, no caso da Prodemge, como a própria empresa divulgou em seu relatório de administração, em 2008 este lucro foi de 5,4 milhões.
O próprio relatório, divulgado na página da Prodemge, foi impresso pelo advogado do sindicato e apresentado na reunião no Ministério do Trabalho, como comprovação de que a empresa teve lucro e, por conseqüência, terá de pagar a PLR aos trabalhadores. O sindicato também informou à auditora fiscal, que a empresa não encaminhou ao sindicato, como fez em anos anteriores e conforme prevê o § 4º da cláusula 10 da CCT, nenhum documento comprovando prejuízo, o que demonstra que estão corretos os trabalhadores que denunciaram o descumprimento da CCT pela empresa, permitindo ao sindicato atuar em defesa do direito da categoria.
Foi concedido prazo até 30/12/2009 para a empresa apresentar posição escrita ao sindicato sobre o assunto, porém, como a cara de pau não tem limite a empresa enviou correspondência ao sindicato no dia marcado, que contém a mesma posição apresentada na DRT, ou seja, não vão pagar PLR com base no prejuízo acumulado do balanço, ainda que o mesmo balanço mostre que a empresa teve lucro no exercício.
Sabemos que a PLR é uma enganação, uma vez que os trabalhadores não controlam os resultados reais da empresa e, desta forma, o “lucro” ou “prejuízo” apresentado pelos patrões são o resultado de um processo de manipulação contábil e de vários outros tipos de armações empresariais. Além disso, o lucro é o resultado da exploração dos trabalhadores. Assim não faz sentido os sindicatos lutarem para aumentar a exploração (“lucro”) e, desta forma aumentar a PLR. O papel do sindicato é lutar para reduzir a exploração, aumentando os salários e melhorando as condições de trabalho (redução da jornada etc.) e, portanto, reduzindo o lucro dos capitalistas.
No entanto, se existe um direito do trabalhador, como no caso do recebimento da PLR, não estamos dispostos a abrir mão dele. Assim, chamamos os trabalhadores da Prodemge – e de todas as demais empresas – a lutarmos juntos por este direito, pelos meios que forem necessários.
