Conforme definido em seu Planejamento Estratégico, a FUNDAÇÃO LIBERTAS deu início ao processo de revisão e atualização de seu Estatuto. Diante deste fato, o Coletivo “De Olho na LIBERTAS”, as entidades representativas dos participantes ativos e assistidos e os conselheiros eleitos pelos participantes, fieis a sua missão de defender os interesses dos participantes ativos e assistidos da Fundação, constituíram um Grupo de Trabalho com o objetivo específico de analisar o atual estatuto da entidade, bem como as propostas de alteração já apresentadas pela FUNDAÇÃO, com vistas a construir propostas de alterações que venham a atender os legítimos interesses do conjunto dos participantes ativos e assistidos.
O referido Grupo de Trabalho iniciou o seu trabalho no dia 25 de abril, tendo realizado inúmeras reuniões até o encerramento dos trabalhos no dia 29 de maio de 2017. Neste processo, foram analisados com especial atenção aspectos que se referem à governança e à democratização da gestão da entidade. O resultado do trabalho foi oficialmente entregue à FUNDAÇÃO LIBERTAS no dia 5 de maio e às patrocinadoras em 22 de junho.
Apresentamos, abaixo, as principais questões abordadas e que, se implementadas, dotarão a FUNDAÇÂO de regras modernas de governança, trazendo aos participantes ativos e assistidos mais segurança e confiança em sua entidade:
- Eleição, pelos participantes ativos e assistidos, do Diretor de Seguridade Social;
- Aumento da exigência mínima para ocupar os cargos de conselheiros deliberativos e fiscais de dois para quatro anos de vínculo ao plano de previdência;
- Os suplentes de conselheiros passam a participar obrigatoriamente de todas as reuniões;
- Estabilidade no mandato para os membros do Conselho Fiscal, assim como já existe para os membros do Conselho Deliberativo;
- Manter sob sigilo somente informações relativas a investimentos ainda não concretizados e apuração em andamento de eventuais irregularidades;
- Delegar para o Conselho Fiscal a decisão de contratação de consultoria ou assessoria especializada;
- Dependerá de prévia autorização do Conselho Deliberativo investimentos de valor igual ou superior a 5% dos recursos de cada plano de benefícios;
- A Diretoria executiva terá um prazo de 30 dias, após o encerramento do mês, para informar aos Conselhos, participantes e patrocinadoras a rentabilidade dos recursos de cada plano de benefício;
- Criação do Comitê de Supervisão de Riscos, controles internos e conformidade;
- Inclusão de representantes de patrocinadores e participantes no Comitê de Investimentos;
- Regulamentar o processo administrativo disciplinar para julgar atos dos membros dos órgãos estatutários da Fundação;
- Regulamentar o programa de formação e capacitação continuada para os membros dos órgãos colegiados e corpo funcional da Fundação;
- Disciplinar processo eleitoral, inclusive a elaboração do Regulamento Eleitoral e formação da Comissão eleitoral.
A expectativa do Coletivo é que a Fundação LIBERTAS atenda ao desejo das entidades e conselheiros representantes dos participantes, abrindo processo de negociação e buscando sempre a compatibilização entre o interesse de todos os envolvidos: patrocinadores e participantes da Fundação LIBERTAS. Pois acreditamos que o entendimento entre todos é o caminho ideal para o fortalecimento da FUNDAÇÃO.
