O SINDADOS-MG recebeu denúncias de trabalhadores e da Comissão de Trabalhadores (CT) de que as contribuições patronais devidas pela Patrocinadora PRODEMGE não foram depositas em suas respectivas contas de plano de previdência, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Diante disso, foram enviados ofícios, elaborados pela assessora técnica do Coletivo De Olho na Libertas, Cláudia Ricaldoni, solicitando que tanto a PRODEMGE quanto a Fundação LIBERTAS tomem providências urgentes para que a situação seja regularizada, com o repasse imediato das contribuições em atraso, com os devidos juros e correção monetária.
Foi solicitado também que sejam feitos esclarecimentos de forma transparente a todos os participantes do Plano PRODEMGEPREV, evitando-se que informações desencontradas gerem insegurança e abalem a imagem da Fundação e da Patrocinadora.
Resposta da Prodemge
A PRODEMGE disse que transferiu a parte dos trabalhadores para a Libertas e assumiu não ter repassado a contribuição patronal devida. Além disso, a PRODEMGE não definiu quando a contribuição será depositada, mas disse que, quando fizer, vai aplicar as correções devidas de acordo com o contrato com a Libertas.
O Sindados-MG e o Coletivo De Olho na Libertas vão analisar a situação e decidir que providências vão tomar para sanar a situação.
Resposta da Fundação Libertas
A Fundação Libertas disse que “foram tomadas as providencias legais cabíveis, notificando oficialmente a referida Patrocinadora pelo atraso no pagamento das contribuições de sua responsabilidade com referência aos meses Novembro e Dezembro/2017, com a respectiva solicitação de data prevista para a quitação dos débitos”. Além disso, a Fundação garantiu que está sendo realizada a cobrança “para que todos os débitos sejam quitados juntamente com os encargos decorrentes do atraso nos repasses das contribuições devidas conforme previsto nos regulamentos vigentes”. A nota da Fundação Libertas esclareceu, ainda que, além dos encargos, “em casos de repasse à menor dos valores devidos, a diferença será atualizada monetariamente pela rentabilidade das cotas, da data em que deveria ter ocorrido o repasse, até a data do efetivo recebimento de forma a não gerar qualquer prejuízo para os participantes e assistidos”.
